Última atualização: 11 de novembro de 2026.
Esta política explica quando você pode cancelar uma compra feita neste site e receber o dinheiro de volta, e como pedir. Ela vale para os certificados digitais vendidos na loja da Cyber Escape Comercio e Servicos de Informatica LTDA, CNPJ 46.076.272/0001-76, Avenida Paulista, 1636, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200, e não reduz nenhum direito que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
1. Em resumo
- Ainda não fez a validação? Você pode cancelar a qualquer momento e recebe o valor integral de volta.
- A validação já foi aprovada? A compra não pode mais ser reembolsada, porque o certificado foi liberado em seu nome.
- A emissão falhou por erro nosso ou da certificadora? Emitimos de novo sem custo ou devolvemos o valor integral, como você preferir.
2. Como funciona a compra
O certificado digital não é entregue na hora da compra. Depois do pagamento, você agenda a validação, em que a certificadora confere a sua identidade (por videoconferência ou, para quem já tem o Bird ID, com o código do aplicativo). Com a validação aprovada, o certificado é emitido: o A1 é instalado no computador, e o A3 é gravado no token.
3. Antes da validação: reembolso integral
Enquanto a validação não tiver sido feita, você pode desistir da compra a qualquer momento, sem precisar explicar o motivo, e recebe de volta o valor integral que pagou.
Essa regra cobre o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, de 7 dias a partir da compra, e vai além dele: antes da validação, você pode desistir mesmo depois desses 7 dias.
Também devolvemos o valor integral se a validação não puder ser concluída, por exemplo quando a certificadora não consegue confirmar a sua identidade por vídeo. Nesse caso, você pode escolher entre remarcar, se houver outra forma de validação para o seu caso, ou receber o dinheiro de volta.
4. Depois da validação aprovada
Depois que a validação é aprovada, a compra não pode mais ser reembolsada, mesmo que você ainda não tenha emitido ou instalado o certificado. Com a aprovação, a certificadora libera a emissão do certificado em seu nome, com os seus dados, e ele não pode ser reaproveitado para outra pessoa. A partir daí, o serviço contratado está entregue.
Por isso, se tiver dúvida sobre qual certificado comprar (e-CPF ou e-CNPJ, A1 ou A3), fale com a gente antes da validação. Até lá, você pode trocar de certificado ou cancelar a compra sem custo.
Também não há reembolso quando, depois da emissão, o certificado deixa de ser usado por um motivo que não depende de nós, como a perda do arquivo do A1, o esquecimento da senha de emissão, a perda do token ou a troca do sistema de emissão de notas. Fale com a gente para ver o próximo passo; em alguns desses casos, é preciso comprar um novo certificado.
5. Falha na emissão por erro nosso ou da certificadora
Se o certificado sair com erro nos dados que você informou corretamente, ou não funcionar por uma falha nossa ou da certificadora, emitimos um novo sem custo. Se não for possível emitir de novo, devolvemos o valor integral.
6. Token comprado com a gente
Se você comprou o token com a Cyber Escape, pode desistir em até 7 dias depois de recebê-lo, devolvendo o token. Se um certificado já tiver sido gravado nele, o certificado segue a regra do item 4, e o token pode ser devolvido nos mesmos 7 dias. Se o token apresentar defeito, ele é trocado conforme a garantia legal e a do fabricante. Combinamos com você a forma de devolução.
7. Bird ID oferecido sem custo
O Bird ID que oferecemos sem custo acompanha a compra do e-CNPJ A1. Se essa compra for cancelada antes da validação, o voucher do Bird ID também é cancelado. Os créditos de assinatura do Bird ID são vendidos à parte e não fazem parte desta oferta.
8. Compras pelo link de um colaborador
Se você comprou pelo link de um colaborador parceiro e pagou direto a ele, quem recebeu o pagamento foi o colaborador, e a devolução do dinheiro é feita por ele. Fale primeiro com o colaborador. Se precisar, fale também com a gente pelos canais abaixo, e ajudamos a resolver.
9. Como pedir o cancelamento
- Escreva para helpsite@cyberescape.com.br ou fale com a gente pelo WhatsApp do site.
- Informe o número do pedido e o nome de quem comprou. O número está no e-mail de confirmação da compra e em Minha conta → Pedidos.
- Confirmamos por e-mail que recebemos o seu pedido de cancelamento e dizemos se o reembolso é integral, conforme esta política.
10. Como o dinheiro volta
O valor volta pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. Pedimos o estorno assim que o cancelamento é confirmado.
- Cartão de crédito ou débito: pedimos o estorno à operadora do cartão. O crédito aparece na fatura conforme o prazo do banco emissor, em geral na fatura seguinte ou na próxima.
- Pix: devolvemos o valor para a mesma conta que fez o pagamento.
11. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo desta página, e a regra que vale para a sua compra é a que estava publicada no dia em que você comprou.